Editais

Edital nº04 – Condicionamento e Encerramento ao Trânsito Automóvel

Edital nº 190 – Alteração ao Regulamento do Programa de Atribuição de Comparticipação de Medicamentos – Consulta Pública

Edital nº189 – Informativo das Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 30 de dezembro de 2020

Edital nº181 – Informativo das Deliberações da Reunião Ordinária da Assembleia Municipal de 18 de dezembro de 2020

Edital nº179 – Informativo das Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 17 de dezembro de 2020

Edital nº173 – Informativo das Deliberações da Reunião Extraordinária da Câmara de 10 de dezembro de 2020

Edital nº170 – Encerramento ao Trânsito Automóvel

Edital nº168 – Informativo das Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 3 de dezembro de 2020

Edital nº167 – Condicionamento ao Trânsito Automóvel

Edital nº163 – Informativo das Deliberações da Reunião Extraordinária da Câmara de 27 de novembro de 2020

Edital nº162 – Encerramento ao Trânsito Automóvel

Edital nº161 – Abertura do início de Procedimento para a Primeira Alteração ao Regulamento do Programa de Atribuição de Comparticipação de Medicamentos

Edital nº159 – Condicionamento ao Trânsito Automóvel

Edital nº158 – Informativo das Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 19 de novembro de 2020

Edital nº156 – Encerramento ao Trânsito Automóvel

Edital nº155 – Informativo das Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 5 de novembro de 2020

Edital nº153 – Encerramento ao Trânsito Automóvel

Edital nº152 – Condicionamento de Trânsito Automóvel

Edital nº150 – Informativo da deliberação da reunião ordinária da Câmara Municipal de 22 de outubro

Edital nº149 – Condicionamento ao Transito Automóvel

Edital nº143 – Informativo da deliberação da reunião da Câmara Municipal de 08 de outubro

Edital nº141 – Abertura de Projeto a realizar no âmbito do Regulamento do Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho

Edital nº139 – Informativo da Deliberação da Reunião Ordinária da Câmara de 1 de outubro de 2020

Edital nº129 – Encerramento ao Trânsito Automóvel

Edital nº124 – Informativo das Deliberações da Reunião Extraordinária da Câmara de 17 de setembro de 2020

Edital nº121 – Informativo das Deliberações da Reunião da Câmara de 10 de setembro de 2020

Edital nº118 – Informativo das deliberações da Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal de 07 de setembro de 2020

Edital nº111 – Informativo das Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 27 de agosto de 2020

Edital nº108 – Publicitação do 28º Relatório de Monitorização da Fauna, Flora e Vegetação – Fase de Exploração – Reequipamento do Parque Eólico da Bica da Cana, Paul da Serra

Edital nº107 – Publicitação do 24º Relatório de Monitorização da Fauna, Flora e Vegetação – Fase de Exploração – do Projeto “Ampliação do Parque Eólico da PERFORM 3, Paul da Serra”

Edital nº106 – Publicitação do 24.º Relatório de Monitorização da Fauna, Flora e Vegetação – Fase de Exploração – do Projeto do Parque Eólico da Fonte do Juncal, Paul da Serra

Edital nº105 – Encerramento ao Trânsito Automóvel

Edital nº104 – Convocatória de Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Edital nº103 – Informativo das Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 13 de agosto de 2020

Edital nº102 – Prorrogação da ausência do Senhor Presidente da Câmara

Edital nº101 – Condicionamento ao Trânsito Automóvel

Edital nº99 – Condicionamento ao Trânsito Automóvel

Edital nº98 – Informativo das Deliberações da Reunião Extraordinária da Câmara de 6 de agosto de 2020

Edital nº97 – Tolerância de Ponto

Edital nº91 – Encerramento ao Trânsito Automóvel

Edital nº90 – Encerramento ao Trânsito Automóvel

Edital nº88 – Informativo das Deliberações da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 20 de julho de 2020

Edital nº84 – Informativo das deliberações da Reunião Ordinária da Assembleia Municipal de 29 de junho de 2020

Edital nº81 – Informativo das Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 18 de junho de 2020

Edital nº80 – 1.ª Alteração ao Regulamento do Programa de Atribuição de Subsídio Municipal ao Arrendamento

Edital nº78 – 3.ª Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo

Edital nº77 – Regulamento do Fundo de Emergência Social e Empresarial do Município de São Vicente – COVID-19

Edital nº76 – Alteração ao Regulamento Tarifário dos Serviços Municipais de Abastecimento Público de Água, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Urbanos

Edital nº75 – Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Associadas à Realização de Operações Urbanísticas

Edital nº72 – Informativo das deliberações da Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal de 26 de maio de 2020

Edital nº71 – Informativo das Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 21 de maio de 2020

Edital nº68 – Informativo das Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 14 de maio de 2020

Edital nº65 – Informativo das Deliberações da Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal de 11 de maio de 2020

Edital nº63 – Publicitação do 23º Relatório de Monitorização da Fauna, Flora e Vegetação – Fase de Exploração – do Parque Eólico da Fonte do Juncal, Paul da Serra

Edital nº49 – Informativo das Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 14 de abril de 2020

Edital nº48 – Tolerância de Ponto

Edital nº42 – Revogação de edital nº38

Edital nº41 – Encerramento de Trânsito Automóvel

Edital nº40 – Interrupção ao Trânsito Automóvel e Proibição de Estacionamento – XIV Rali Município de São Vicente

Edital nº39 – Encerramento ao Trânsito Automóvel – Arruamento na Vila de São Vicente – XIV Rali Município de São Vicente

Edital nº38 – Ausência do Senhor Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal

Edital nº37 – Informativo – XIV Rali Município de São Vicente

Edital nº36 – “ER 101 – Via Expresso Boaventura – São Vicente” – Inquérito administrativo

Edital nº35 – Condicionamento de Trânsito Automóvel

Edital nº31 – Informativo das Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 27 de fevereiro de 2020

Edital nº30 – Informativo das deliberações da Reunião Ordinária da Assembleia Municipal de 24 de fevereiro de 2020

Edital nº27 – Encerramento ao Trânsito Automóvel

Edital nº26 – Tolerância de Ponto

Edital nº22 – Informativo das Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 13 de fevereiro de 2020

Edital nº17 – Publicitação da análise do 23º e 24º Relatórios de Monitorização do Projeto Reequipamento do Parque Eólico da Bica da Cana – Paul da Serra

Edital nº16 – Publicitação da Análise ao 19º Relatório de Monitorização da Fauna, Flora e Vegetação – Fase de Exploração – do Parque Eólico WINDMAD – Paul da Serra

Edital nº15 – Publicitação do 26º Relatório de Monitorização da Fauna, Flora e Vegetação (Fase de Exploração) Reequipamento do Parque Eólico da Bica da Cana, Paul da Serra

Edital nº14 – Publicitação do 23º Relatório de Monitorização da Fauna, Flora e Vegetação (Fase de Exploração) da Ampliação do Parque Eólico da Perform 3 no Paul da Serra

Edital nº13 – Publicitação do 23º Relatório de Monitorização da Fauna, Flora e Vegetação – Fase de Exploração – do Parque Eólico da Fonte do Juncal, Paul da Serra

Edital nº 12 – Informativo das Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 30 de janeiro de 2020

Edital nº10 – Análise ao 2Iº Relatório de Monitorização da Fauna, Flora e Vegetação – Fase de Exploração – referente ao Parque Eólico WINDMAD – Paul da Serra

Edital nº09 – Análise ao 25º Relatório de Monitorização do Projeto “Reequipamento do Parque Eólico da Bica da Cana – Paul da Serra”

Edital nº8 – Abertura do início de procedimento para a primeira alteração ao Regulamento do Programa de Atribuição de Subsídio Municipal ao Arrendamento

Edital nº7 – Abertura do início de procedimento para a terceira alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo

Edital nº5 – Encerramento de Trânsito Automóvel

Edital nº2 – Encerramento de Trânsito Automóvel

Edital nº 280 – Informativo das deliberações da Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal de 30 de dezembro de 2019

Edital n.º 279 – Alteração da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 02 de janeiro de 2020

Edital nº277 – Publicitação do 25º Relatório de Monitorização da Fauna, Flora e Vegetação – Fase de Exploração – Reequipamento do Parque Eólico da Bica da Cana, Paul da Serra

Edital nº 274 – Informativo das Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 19 de dezembro de 2019

Edital nº270 – Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano (3º Trimestre)

Edital nº263 – Horário de Funcionamento e Ruído da Noite do Mercado

Edital nº262 – Publicitação dos critérios de atribuição de licenças para venda ambulante de bebidas e comidas tradicionais da época natalícia e outros por ocasião do Mercado de Natal de São Vicente

Edital nº261 – Início de procedimento para a alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Associadas à Realização de Operações Urbanísticas

Edital nº257 – Informativo das Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 21 de novembro de 2019

Despacho nº98 – Designação de Técnico Superior da DAGE para assinar expedientes

Despacho nº97 – Aviso de Suspensão de fornecimento de Água

Edital nº 255 – Informativo da deliberação da Reunião Ordinária da Câmara de 7 de novembro de 2019

Edital nº 254 – Informativo das deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 31 de outubro de 2019

Edital nº253 – Despacho 98/2019

Edital nº 248 – Alteração da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 24 de outubro de 2019

Edital nº245 – Informativo das Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 10 de outubro de 2019

Edital nº244 – Publicitação do Despacho N.º 88/2019 – Afetação de Pessoal na Estrutura Flexível dos Serviços Municipais

Edital nº243 – Publicitação do Despacho Nº 87/2019 – Conformação da Estrutura Interna das Unidades Orgânicas Flexíveis – Alteração de Subunidades Orgânicas no âmbito da Reorganização dos Serviços Municipais

Edital nº242 – Condicionamento ao Trânsito Automóvel e Encerramento com Proibição ao Estacionamento

Edital nº240 – Informativo das deliberações da Reunião Ordinária da Assembleia Municipal de 30 de setembro de 2019

Edital nº238 – Ausência do Senhor Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal

Edital nº237 – Condicionamento ao Trânsito Automóvel

Edital nº236 – Publicitação do Despacho n.º 90/2019 – Abertura de projeto a realizar no âmbito do Regulamento do Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho

Edital nº235 – Informativo das Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 26 de setembro de 2019

Edital nº232 – Publicitação do Despacho n.º 89/2019 – Abertura de projeto a realizar no âmbito do Regulamento do Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho

Edital nº229 – Condicionamento ao Trânsito Automóvel

Edital nº218 – Condicionamento e Encerramento ao Trânsito Automóvel

Edital nº 210 – Mapa de Divulgação

Edital nº209 – Publicitação do 20º Relatório de Monitorização da Fauna, Flora e Vegetação – Fase de Exploração Referente ao Parque Eólico WINDMAD – Paul da Serra

Edital nº208 – Condicionamento/Encerramento de Trânsito Automóvel

Edital nº207 – Condicionamento de Trânsito Automóvel

Edital nº206 – Encerramento de Trânsito Automóvel

Edital nº205 – PMFOCT

Edital nº204 – Nomeação de Júri de selecção para atribuição de bolsa de estudo por mérito, no ano letivo de 2019/2020

Edital nº203 – Nomeação de Júri de seleção para atribuição de bolsas de estudo, no ano letivo de 2019/2020

Edital nº201 – Informativo das deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 29 de agosto de 2019

Edital nº200 – Condicionamento de Trânsito Automóvel

Edital nº192 – Ausência do Senhor Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal

Edital nº191 – Informativo das Deliberações da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 22 de agosto de 2019

Edital nº185 – Proibição de Estacionamento e Interrupção ao Trânsito Automóvel

Edital nº184 – Proibição de Estacionamento e Interrupção ao Trânsito Automóvel

Edital nº183 – Proibição de Estacionamento e Interrupção ao Trânsito Automóvel

Edital nº182 – Encerramento de Trânsito Automóvel

Edital nº177 – Ausência do Senhor Presidente da Câmara

Edital nº176 – Informativo das deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 14 de agosto de 2019

Edital nº175 – PMFOCT

Edital nº174 – Condicionamento de Trânsito Automóvel

Edital nº173 – Proibição de Estacionamento

Edital nº171 – Condicionamento de Trânsito Automóvel

Edital nº170 – Via Ferrata

Edital nº169 – Condicionamento de Trânsito Automóvel

Edital nº164 – Condicionamento de Trânsito Automóvel

Edital nº162 – Informativo das deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 1 de agosto de 2019

Edital nº160 – Publicitação do 22º Relatório de Monitorização da Fauna, Flora e Vegetação – Fase de Exploração – do Parque Eólico da Fonte do Juncal, Paul da Serra

Edital nº159 – Publicitação do 22º Relatório de Monitorização da Fauna, Flora e Vegetação – Fase de Exploração – da Ampliação do Parque Eólico da PERFORM 3, no Paul da Serra

Edital nº157 – Tolerância de Ponto

Edital nº146 – Condicionamento e Encerramento de Trânsito Automóvel

Edital nº145 – Condicionamento ao Trânsito Automóvel

Edital nº144 – Encerramento de Trânsito Automóvel

Edital nº141 – Alteração da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 18 de julho de 2019

Edital nº140 -Ausência do Senhor Presidente da Câmara

Edital nº139 – Condicionamento de Trânsito Automóvel

Edital nº138 – Informativo das deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 4 de julho de 2019

Edital nº137 – Condicionamento de Trânsito Automóvel

Edital nº134 – Informativo das deliberações da Reunião Ordinária da Assembleia Municipal de 25 de junho de 2019

Edital nº133 -Ausência do Senhor Presidente da Câmara

Edital nº131

Edital nº130 – Condicionamento ao Trânsito Automóvel

Edital nº128 – Alteração da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 20 de junho de 2019

Edital nº126 – Condicionamento ao Trânsito Automóvel

Edital nº 125 – Ausência do Senhor Presidente da Câmara

Edital nº124 – Informativo das deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 6 de junho de 2019

Edital nº123 – Encerramento do parque de estacionamento

Edital nº122 – Condicionamento ao Trânsito Automóvel

Edital nº121 – Encerramento de Trânsito Automóvel

Edital nº113 – Informativo das deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 23 de maio de 2019

Edital nº112 – Encerramento de Trânsito Automóvel

Edital nº111 – Encerramento ao Trânsito Automóvel

Edital nº110 – Encerramento e condicionamento ao Trânsito Automóvel

Edital nº108 – Condicionamento ao trânsito automóvel

Edital nº106/2019

Edital nº105/2019

Edital nº104/2019

Edital nº77 – Informativo das deliberações da Reunião Ordinária da Assembleia Municipal de 26 de abril de 2019

Edital nº76 – Encerramento ao Trânsito Automóvel

Edital nº74 – Alteração da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 25 de abril de 2019

Edital nº73 – Informativo das deliberações da reunião extraordinária da câmara municipal de 17 de abril de 2019

Edital nº72 – Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto

Edital nº70 – Condicionamento ao Trânsito Automóvel

Edital nº69 – Convocatória para realização de sessão ordinária – Assembleia Municipal

Edital nº68 – Encerramento ao Trânsito Automóvel

Edital nº67 – Encerramento ao Trânsito Automóvel

Edital nº61 – Informativo das deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 11 de abril de 2019

Edital nº59 – Informativo das Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 28 de março de 2019

Edital nº58 – Encerramento ao Trânsito Automóvel

Edital nº57 – Encerramento ao trânsito automóvel e interdição ao estacionamento

Edital nº56 – Encerramento ao Trânsito Automóvel

Edital nº51 – Informativo das deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 14 de março de 2019

Edital nº50 – Informativo das deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 28 de fevereiro de 2019

Edital nº47 – PMFOCT

Edital nº45 – Encerramento ao Trânsito Automóvel- Arruamento na Vila de São Vicente “XIII Rali Município de São Vicente”

Edital nº44 – Interrupção de Trânsito Automóvel e Proibição de Estacionamento – XIII Rali Município de São Vicente

Edital nº43 – Informativo – XIII Rali Município de São Vicente

Edital nº42 – Controlo da qualidade da água para consumo humano nas zonas de abastecimento do Concelho de São Vicente (4º trimestre – 2018)

Edital nº40 – Informativo das deliberações da Reunião Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de fevereiro de 2019

Edital nº37 – Publicitação do 18º Relatório de Monotorização da Fauna, Flora e Vegetação-Fase de Exploração – Parque Eólico da WINDMAD, Paul da Serra

Edital nº34 – Encerramento ao Trânsito Automóvel

Edital nº33 – Condicionamento de Trânsito Automóvel

Edital nº32 – Condicionamento de Trânsito Automóvel

Edital nº30 – Informativo das deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 14 de fevereiro de 2019

Edital nº29 – Condicionamento de Trânsito Automóvel

Edital nº27 – Proibição de Estacionamento Automóvel

Edital nº24 – Publicitação do 22º Relatório de Monitorização da Fauna, Flora e Vegetação – Fase de Exploração – Reequipamento do Parque Eólico da Bica da Cana, Paul da Serra

Edital nº23 – Publicitação do 21º Relatório de Monitorização da Fauna, Flora e Vegetação – Fase de Exploração – do Parque Eólico da PERFORM 3, no Paul da Serra

Edital nº22 – Publicitação do 21º Relatório de Monitorização da Fauna, Flora e Vegetação – Fase de Exploração – do Parque Eólico da Fonte do Juncal, Paul da Serra

Edital nº20 – Condicionamento de Trânsito Automóvel

Edital nº19 – Informativo das Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 31 de janeiro de 2019

Edital nº16 – Despacho nº 12 de 2019

Edital nº15 – Despacho nº 08 de 2019

Edital nº 14 – Informativo das deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 17 de janeiro de 2019

Edital nº12 – Encerramento de Trânsito Automóvel – Caminho da Beira da Achada / Boaventura

Edital nº11 -Informativo das deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 10 de janeiro de 2019

Edital nº09 – PMFOCT

Edital nº08 – PMFOCT

Edital nº07 – PMFOCT

Edital nº06 – PMFOCT

Edital nº05 – Condicionamento de Trânsito Automóvel – Procissão em Honra ao Senhor São Vicente

Edital nº01 – Publicitação da análise ao 21º Relatório de Monitorização do Projeto “Reequipamento do Parque Eólico da Bica da Cana – Paul da Serra

Edital nº221 – Informativo das deliberações da Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal de 28 de dezembro de 2018

Edital nº219 – Informativo das Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 20 de dezembro de 2018

Edital nº218 – Alteração da Reunião Ordinária de 3 de janeiro de 2019

Edital nº217 – Condicionamento de Trânsito Automóvel

Edital nº215 – Deliberações da Reunião da Assembleia (17/12/2018)

Edital nº213 – Sorteio para Atribuição de Espaços na Noite do Mercado 2018

Edital nº209 – Horário de Funcionamento e Ruído – Mercado de Natal de São Vicente/2018

Edital nº208 – Publicitação dos critérios de atribuição de licenças para venda ambulante de bebidas e comidas tradicionais da época natalícia e outros por ocasião do Mercado de Natal de São Vicente/2018

Edital nº207 – Informativo das Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 6 de dezembro de 2018

Edital nº205 – PMFOCT

Edital nº204 – PMFOCT

Edital nº203 – Condicionamento de Trânsito Automóvel – Estrada Dom João V

Edital nº200 – Nomeação de Oficial Público

Edital nº199 – Informativo das Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 22 de novembro de 2018

Edital nº198 – Controlo da Qualidade da Agua para Consumo Humano (3º Trimestre de 2018)

Edital nº195 – Controlo da Qualidade da Agua para Consumo Humano (2º Trimestre de 2018)

Edital nº191 – Alteração da Reunião Ordinária de 08 de novembro de 2018

Edital nº190 – Informativo das Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 31 de outubro de 2018

Edital nº187 – Informativo das Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 25 de outubro de 2018

Edital nº184 – Condicionamento de Trânsito Automóvel – XV São vicente – Ponta Delgada /Madeira a Correr

Edital nº 183 – Condicionamento de Trânsito Automóvel – Procissão das Velas

Edital nº182 – Condicionamento de Trânsito Automóvel – 3.ª Prova da Taça da Madeira de DHU “ Downtown de São Vicente”

Edital nº180 – Informativo das Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 11 de outubro de 2018

Edital nº178 – Aprovação da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da freguesia de São Vicente

Edital nº 177 – Condicionamento de Trânsito Automóvel – Estrada D. João V

Edital nº 176 – Designação do Responsável pela Coordenação da Atividade dos Serviços da Divisão de Ambiente e Gestão de Equipamentos

Edital nº174 – Nomeação de Júri de seleção para atribuição de bolsa de estudo por mérito, no ano letivo de 2018/2019

Edital nº173 – Nomeação de Júri de seleção para atribuição de bolsa de estudo, no ano letivo de 2018/2019

Edital nº172 – Informativo das Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 26 de setembro de 2018

Edital nº171 – Encerramento de Trânsito Automóvel – Rua Artur Faria (Rosário)

Edital nº170 – Condicionamento de Trânsito Automóvel

Edital nº167 – Alteração da data e hora da reunião camarária

Edital nº166 – Suspensão das Férias do Sr. Presidente

Edital nº164 – Informativo das Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 20 de setembro de 2018

Edital nº162 – Informativo das Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 13 de setembro de 2018

Edital nº154 – Relatório de Monitorização da Fauna, Flora e Vegetação

Edital nº153 – Relatório de Monitorização da Fauna, Flora e Vegetação

Edital nº152 – Relatório de Monitorização da Fauna, Flora e Vegetação

Edital nº149 – Condicionamento ao Trânsito Automóvel – Senhor Bom Jesus

Edital nº147 – Deliberações da Reunião de Câmara (30/08/2018)

Edital nº 146

Edital nº 144 – Informativo das Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 16 de agosto de 2018

Edital nº 142 – Interrupção de Trânsito Automóvel e Proibição de Estacionamento – Rua do Calvário

Edital nº 140 – Proibição de Estacionamento Parque Público do Calhau – Passeio Moto Turístico “Prevenção Sobre Rodas”

Edital nº 134 – Encerramento de Trânsito Automóvel – Estrada Municipal Padre José Teixeira Marques

Edital nº132 – Informativo das Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 2 de agosto de 2018

Edital nº 131 – Encerramento de Trânsito Automóvel- Lameiros

Edital nº119 – Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho

Edital nº118 – Alteração da Reunião Ordinária de 19 de julho de 2018

Edital nº117 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital nº115 – Encerramento dos Projetos 28, 29 e 30 no âmbito do Regulamento do Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho

Edital nº 111 – Informativo da deliberação da Reunião Ordinária da Assembleia Municipal de 29 de junho de 2018

Edital nº108 – Resultados da Hasta Pública n.º 1/2018

Edital nº104 – Interrupção ao Trânsito Automóvel

Edital nº103 – Condicionamento de Trânsito Automóvel

Edital nº102 – PMFOCT

Edital nº98 – Interrupção ao Trânsito Automóvel

Edital nº97 – Deliberações da Reunião de Câmara (24/05/2018)

Edital nº96 – Regulamento da Estrutura Flexível, Organização e Funcionamento dos Serviços Municipais de São Vicente

Edital nº94 – Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudos

Edital nº93 – Alteração ao Regulamento Municipal do Prémio Literário “Horácio bento Gouveia”

Edital nº92 – Alienação em Hasta Pública de Veículos Automóveis

• Despacho nº49 – Alienação por Hasta Pública
• Despacho nº49 – Anexos
• Despacho nº49 – Outras Informações

Edital nº91 – Deliberações da Reunião de Câmara (10/05/2018)

Edital nº84 – Análises da Água para Consumo Humano (1º Trimestre de 2018)

Edital nº83 – Publicitação do 19º. Relatório de Monitorização da Fauna, Flora e Vegetação – Fase de Exploração referente à Reequipamento do Parque Eólico da Bica da Cana – Paul da Serra

Edital nº82 – Deliberações da Reunião da Assembleia (30/04/2018)

Edital nº81 – Deliberações da Reunião de Câmara (26/04/2018)

Edital nº80 – Condicionamento de Trânsito Automóvel

Edital nº78 – Deliberações da Reunião de Câmara (19/04/2018)

Edital nº72 – Alteração da Reunião de Câmara (12/04/2018)

Edital nº71 – PMFOCT

Edital nº70 – PMFOCT

Edital nº69 – PMFOCT

Edital nº68 – PMFOCT

Edital nº67 – PMFOCT

Edital nº66 – PMFOCT

Edital nº65 – PMFOCT

Edital nº64 – PMFOCT

Edital nº63 – PMFOCT

Edital nº62 – PMFOCT

Edital nº61 – PMFOCT

Edital nº60 – PMFOCT

Edital nº59 – PMFOCT

Edital nº58 – PMFOCT

Edital nº57 – PMFOCT

Edital nº56 – PMFOCT

Edital nº55 – PMFOCT

Edital nº54 – PMFOCT

Edital nº53 – PMFOCT

Edital nº52 – PMFOCT

Edital nº51 – PMFOCT

Edital nº50 – PMFOCT

Edital nº49 – PMFOCT

Edital nº48 – PMFOCT

Edital nº47 – PMFOCT

Edital nº46 – PMFOCT

Edital nº45 – PMFOCT

Edital nº44 – PMFOCT

Edital nº43 – PMFOCT

Edital nº42 – PMFOCT

Edital nº40 – Condicionamento de Trânsito Automóvel – Semana Santa

Edital nº39 – Adiamento da Reunião de Câmara (29/03/2018)

Edital nº37 – Encerramento de Estradas (Dia Radical)

Edital nº35 – Deliberações da Reunião de Câmara (15/03/2018)

Edital nº33 – Deliberações da Reunião de Câmara (09/03/2018)

Edital nº32 – Encerramento de Parque de Estacionamento

Edital nº31 – Encerramento ao Trânsito Automóvel – Arruamentos na Vila de São Vicente

Edital nº30 – Interrupção de Trânsito Automóvel e Proibição de Estacionamento

Edital nº29 – Informativo – XII Rali Município de São Vicente

Edital nº24

Edital nº23

Edital nº22

Edital nº20 – Alteração da Reunião Ordinária de 1 de março de 2018

Edital nº19 – Análises da Água para Consumo Humano (4º Trimestre de 2017)

Edital nº18 – Deliberações da Reunião de Câmara (15/02/2018)

Edital nº17 – Regimento da Assembleia Municipal

Edital nº16 – Deliberações da Reunião da Assembleia (14/02/2018)

Edital nº15 – Deliberações da Reunião de Câmara (01/02/2018)

Edital nº13 – Delegação de Competências

Edital nº11 Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano

Edital nº10 – Encerramento ao Trânsito Automóvel

Edital nº7 – Informativo das deliberações da Reunião Ordinária da CMSV

Edital nº06 – Convocatória Reunião Ordinária CMSV

Edital nº02 – Encerramento de Trânsito Automóvel – Caminho da Beira da Achada / Boaventura

Edital nº01 – Deliberações da Reunião de Câmara (04/01/2018)

Edital nº172 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital nº171- Exposição do Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos para o ano financeiro de 2018

Edital nº170 – Deliberações da Reunião da Assembleia

Edital nº168 – Substituição do Presidente – 14 a 29 de Dezembro de 2017

Edital nº167 – Encerramento ao Trânsito Automóvel Rua Dr. Alcino Drumond – Vila de São Vicente

Edital nº166 – Horário de Funcionamento e Ruído – Mercado de Natal de São Vicente 2017

Edital nº165 – Sorteio para Atribuição de Espaços na Noite do Mercado de São Vicente 2017

Edital nº163 – Convocatória para realização de sessão ordinária – Assembleia Municipal

Edital nº162 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital nº161 – Convocatória Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Edital nº160 – Encerramento ao Trânsito Automóvel e Proibição de Estacionamento Estrada D. João V

Edital nº158 – Regimento da Assembleia Municipal de São Vicente

Edital nº157 – Deliberações da Reunião de Assembleia

Edital nº156 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital nº155 – Encerramento ao Trânsito Automóvel Estrada António Carvalhal – Ponta Delgada

Edital nº151 – Alteração de Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo

Edital nº150 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital nº147 – Distribuição de Pelouros

Edital nº146 – Nomeação de Vereador em Regime de Tempo inteiro

Edital nº145 – Deliberações da Reunião de Câmara (26/10/2017)

Edital nº144 – Deliberações da Reunião da Assembleia (23/10/2017)

Edital nº142 – Delegação de Competências no Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência

Edital nº141 – Delegação de Competências no Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência

Edital nº140 – Nomeação da Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação

Edital nº139 – Nomeação do Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência

Edital nº138 – Nomeação do Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência

Edital nº137 – Nomeação do Vice-Presidente

Edital nº136 – Nomeação de Vereador em Regime de Tempo Inteiro

Edital nº135 – Instalação dos Órgãos da Autarquia (Adiamento)

Edital nº131 – Instalação dos Órgãos da Autarquia (Mandato 2017/2021)

Edital nº130 – Condicionamento de Trânsito

Edital nº129 – Condicionamento de Trânsito

Edital nº125 – Deliberações da Reunião de Câmara (21-09-2017)

Edital nº124 – Deliberações da Reunião da Assembleia (20-09-2017)

Edital nº118 – Início de procedimento – Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos e de Comportamentos Poluentes no Concelho

Edital nº117 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital nº111 – Resultado do Sorteio para Atribuição de Espaços Públicos nas Festas de São Vicente 2017

Edital nº110 – Alteração da Reunião Ordinária de 24 de agosto de 2017

Edital nº109 – Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano

Edital nº106 – Comercialização de Produtos – Barracas e Extensão de Balcão

Edital nº103 – Encerramento ao Trânsito Automóvel

Edital nº98 – Afixação de Publicidade

Edital nº97 – Horário de Funcionamento e Ruído

Edital nº94 – Tolerância de Ponto

Edital nº92 – Condicionamento e Interdição de Trânsito Automóvel (Lameiros)

Edital nº91 – Abertura do Projeto 27 – PMFOCT

Edital nº90 – Deliberações da Reunião de Câmara (27/07/2017)

Edital nº87 – Deliberações da Reunião de Câmara (13/07/2017)

Edital nº84 – Deliberações da Reunião de Câmara (29/06/2017)

Edital nº83 – Deliberações da Reunião da Assembleia (28/06/2017)

Edital nº80 – Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano

Edital nº77 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital nº76 – Encerramento do Projeto 26 – PMFOCT

Edital nº75 – Encerramento do Projeto 25 – PMFOCT

Edital nº73 – Alteração da Reunião Ordinária

Edital nº72 – Abertura do Projeto 26 – RPMFOCT

Edital nº71 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital nº70 – Interrupção de Trânsito Automóvel

Edital nº68 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital nº66 – Abertura do Projeto 25 – RPMFOCT

Edital nº64 – Encerramento do Projeto 24 – PMFOCT

Edital nº62 – Encerramento ao Trânsito Automóvel

Edital nº61 – Encerramento ao Trânsito Automóvel

Edital nº60 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital nº58 – Abertura do Projeto 24 – RPMFOCT

Edital nº54 – Prazo para Constituição de Interessados e Apresentação de Contributos para o Novo Regulamento do Conselho Municipal de Educação

Edital nº53 – Prazo para Constituição de Interessados e Apresentação de Contributos para Alteração do Regulamento de Inventário e Cadastro do Município de São Vicente

Edital nº52 – Prazo para Constituição de Interessados e Apresentação de Contributos para Alteração do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança

Edital nº51 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital nº48 – Condicionamento ao Trânsito Automóvel

Edital nº 47 – Encerramento ao Trânsito Automóvel

Edital nº45 – Tolerância de Ponto

Edital nº44 – Início de Procedimento

Edital nº43 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital nº41 – Abertura do Projeto 23 – RPMFOCT

Edital nº40 – Encerramento ao Trânsito Automóvel

Edital nº39 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital nº38 – Encerramento do Projeto 22 – PMFOCT

Edital nº37 – Encerramento ao Trânsito Automóvel

Edital nº35 – Encerramento de Parque de Estacionamento – XI Rali Município de São Vicente

Edital nº34 – Encerramento ao Trânsito Automóvel – XI Rali Município de São Vicente

Edital nº33 – Interrupção de Trânsito Automóvel e Proibição de Estacionamento – XI Rali Município de São Vicente

Edital nº32 – Informativo – XI Rali Município de São Vicente

Edital nº31 – Substituição do Presidente e Vice-Presidente

Edital nº30 – Abertura do procedimento de alteração/revisão do Regulamento de Cemitérios

Edital nº29 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital nº28 – Encerramento do Parque de Estacionamento

Edital nº26 – Abertura do procedimento de alteração/revisão do Regulamento Municipal do Prémio Literário “Horácio Bento Gouveia”

Edital nº25 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital nº23 – Tolerância de Ponto

Edital nº22 – Deliberações da Reunião da Assembleia

Edital nº21

Edital nº20

Edital nº19

Edital nº18 – Controlo de Qualidade da Água para Consumo Humano

Edital nº17 – Controlo de Qualidade da Água para Consumo Humano

Edital nº16 – Abertura do Projeto 22 – PMFOCT

Edital nº15 – Encerramento ao Trânsito Automóvel

Edital nº13 – Substituição do Presidente

Edital nº12 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital nº10 – Encerramento do Projeto 20 – PMFOCT

Edital nº08 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital nº06 – Horário de Funcionamento e Ruído – Festa do Senhor São Vicente

Edital nº05 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital nº04 – Abertura do Projeto 21

Edital nº03 – Abertura do Projeto 20

Edital nº01 – Encerramento de Trânsito Automóvel

Edital Informativo nº172 – Informativo das deliberações da Reunião Ordinária da Câmara

Edital nº169 – Tolerância de Ponto (30/12/2016)

Edital Informativo nº168 – Informativo da deliberação da Reunião Ordinária da Câmara de 15 de dezembro de 2016

Edital nº167 – Substituição do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal

Edital nº164 – Encerramento ao Trânsito Automóvel na Noite do Mercado

Edital nº163 – Sorteio para Atribuição de Espaços na Noite do Mercado de São Vicente

Edital nº162 – Tolerância de ponto (23/12/2016)

Edital Informativo nº160

Edital nº158 – Publicitação dos critérios de atribuição de licenças – Noite do Mercado 2016

Edital nº157 – Informativo das deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 30 de novembro de 2016

Edital nº155 – Antecipação de Reunião

Edital Informativo nº154

Edital nº152 – Substituição do Presidente

Edital nº149 – Encerramento do Projeto n.º 19 -RPMFOCT

Edital nº142 – Publicitação Pública de Projeto

Edital nº141

Edital nº140

Edital nº139

Edital nº 138 – Projeto a realizar no âmbito do Regulamento do Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho

Edital nº137 – Informativo das deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 6 de outubro de 2016

Edital Informativo nº134

Edital nº133 -Controlo da Qualidade de Água para Consumo Humano

Edital nº132 – Informativo das deliberações da Reunião Ordinária da Câmara

Edital nº131 – Encerramento de Trânsito Automóvel

Edital Informativo nº123

Edital nº119 – Convocatória Reunião Ordinária

Edital nº110 – Encerramento ao Trânsito Automóvel

Edital nº109 – Encerramento de Parque de Estacionamento

Edital nº108 – Condicionamento ao Trânsito Automóvel

Edital nº107 – Proibição de Estacionamento e Interrupção ao Trânsito Automóvel

Edital nº106 – Proibição de Estacionamento e Interrupção ao Trânsito Automóvel

Edital nº105 – Afixação de Publicidade nas Festas de São Vicente

Edital nº102 – Alteração da Reunião Ordinária de 11 de agosto de 2016

Edital Informativo nº99

Edital Informativo nº97

Edital nº96 – Horário de Funcionamento e Ruído nas Festas de São Vicente 2016

Edital Informativo nº95

Edital nº91 – Festas de São Vicente 2016

Edital nº90

Edital Informativo nº89 – Deliberações da CMSV

Edital Informativo nº86

Edital nº84 – Substituição Presidente

Edital nº82 – Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho Projetos

Edital Informativo nº81

Edital nº80 – Condicionamento de Trânsito

Edital nº79 – Condicionamento de Trânsito

Edital nº78 – Condicionamento de Trânsito

Edital Informativo nº77

Edital Informativo nº74

Edital Informativo nº73

Edital Informativo nº72

Edital nº71 – Trânsito Automóvel

Edital Informativo nº70

Edital Informativo nº66

Edital nº64 – Adiamento de Reunião

Edital nº63 – Substituição do Presidente

Edital nº62 – Condicionamento de Trânsito

Edital Informativo nº58

Edital nº57 – Encerramento ao Trânsito

Edital Informativo nº56

Edital nº52 – Condicionamento ao Trânsito Automóvel

Edital nº51 – Encerramento ao Trânsito Automóvel

Edital nº50 – Condicionamento ao Trânsito Automóvel

Edital Informativo nº48

Edital Informativo nº46

Edital Informativo nº45

Edital nº43 – Mudança da Praça de Táxis

Edital nº42 – Encerramento do Parque de Estacionamento

Edital nº40 – Encerramento de Trânsito

Edital nº39 – Encerramento de Trânsito

Edital nº36 – Encerramento de Estradas

Edital Informativo nº35 – Rali Município de São Vicente

Edital nº34

Edital nº32 – Encerramento Parque de Estacionamento

Edital Informativo nº31

Edital nº30 – Substituição do Presidente da Câmara Municipal

Edital nº29 – Discussão Pública – Projeto de Regulamento do Fundo de Emergência Social do Município de São Vicente

Edital nº28 – Discussão Pública – Projeto de Regulamento do Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho

Edital nº26 – Prémio Literário – Horácio Bento Gouveia – 2016

Edital nº25 – Encerramento de Estrada

Edital nº24 – Substituição do Presidente da Câmara Municipal

Edital Informativo nº23

Edital Informativo nº22

Edital nº21 – Condicionamento de Trânsito

Edital nº20 – Encerramento de Parque de Estacionamento

Edital Informativo nº17

Edital Informativo nº14

Edital Informativo nº140

Edital Informativo nº138

Edital Informativo nº137

Edital nº136 – Encerramento de Trânsito

Edital Informativo nº134

Edital Informativo nº129

Edital Informativo nº118

Edital Informativo nº114

Edital nº113 – Informativo das deliberações da Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal

Edital nº112 – Condicionamento de Trânsito

Edital nº110 – Condicionamento de Trânsito

Edital Informativo nº109

Edital Informativo nº102

Edital Informativo nº101

Edital Informativo nº98

Edital nº96 – Limpeza de Terreno

Edital nº90 – Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto

Edital Informativo nº79

Edital nº78 – Horário de Funcionamento e Ruído nas Festas de São Vicente 2015

Edital nº77 – Proibição de Estacionamento e Interrupção ao Trânsito Automóvel

Edital nº76 – Proibição de Estacionamento e Interrupção ao Trânsito Automóvel

Edital nº73 – Proibição de Estacionamento

Edital Informativo nº72 – Lista dos Interessados admitidos ao leilão e ao sorteio de espaços públicos

Edital Informativo nº71

Edital nº68

Edital nº66 – Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo

Edital Informativo nº65

Edital Informativo nº63

Edital Informativo nº61

Edital Informativo nº60

Edital nº59 – Condicionamento de Trânsito

Edital Informativo nº57

Edital nº54 – Condicionamento de Trânsito

Edital Informativo nº53

Edital nº52 – Encerramento do Parque de Estacionamento

Edital Informativo nº 50

Edital nº49 – Condicionamento de Estacionamento

Edital Informativo nº46

Edital Informativo nº45

Edital Informativo nº44

Edital Informativo nº42

Edital nº41 – Publicitação

Edital nº40 – Publicitação

Edital nº39 – Publicitação

Edital nº38 – Publicitação

Edital Informativo nº37

Edital Informativo n°35

Edital Informativo nº34

Edital Informativo nº33

Edital Informativo nº29

Edital nº28 – Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Edital nº27 – Alargamento de Horário de Funcionamento

Edital nº25 – Encerramento de Parque de Estacionamento

Edital Informativo nº24

Edital Informativo nº23 – IX Rali Município de São Vicente

Edital nº22 – Interrupção de Trânsito Automóvel e Proibição de Estacionamento

Edital Informativo nº 19

Edital Informativo nº16

Edital Informativo nº10

Edital Informativo nº06

Edital Informativo nº04

Edital nº118

Edital Informativo nº117

Edital Informativo nº116

Edital Informativo nº115

Edital Informativo nº112

Edital Informativo nº111

Edital Informativo nº110

Edital Informativo nº107

Edital nº104 – Condicionamento de Trânsito

Edital nº103 – Condicionamento de Trânsito

Edital Informativo nº102

Edital Informativo nº101

Edital nº99

Edital Informativo nº98

Edital nº97 – Condicionamento de Trânsito

Edital nº94 – Condicionamento de Trânsito

Edital Informativo nº93

Edital nº92 – Condicionamento de Trânsito

Edital nº91 – Condicionamento de Trânsito

Edital nº88 – Condicionamento de Trânsito

Edital Informativo nº86

Edital Informativo nº85

Edital Informativo nº83

Edital Informativo nº80

Edital Informativo nº79

Edital Informativo nº74

Edital Informativo nº71

Edital Informativo nº70

Edital Encerramento ao Trânsito nº69

Edital Encerramento ao Trânsito nº68

Edital Informativo nº67

Edital_Informativo nº66 (Horário das Festas)

Edital nº64

Edital Informativo nº63

Edital nº62

Edital Informativo nº61

Edital Informativo nº58

Edital nº56

Edital Informativo nº55

Edital Informativo nº54

Edital nº51

Edital nº50

Edital Informativo nº49

Edital Informativo nº48

Edital nº45

Edital nº44

Edital Informativo nº43

Edital nº42 (Interrupção de Trânsito)

Edital Informativo nº39

Edital nº37

Edital Informativo nº35

Edital Informativo nº33

Edital Informativo nº32

Edital nº 30

Edital nº 29

Edital Informativo nº26

Edital Informativo nº24

Edital Informativo nº23

Edital Informativo nº22

Edital Informativo nº20

Edital Informativo nº19

Edital Informativo nº18

Edital Informativo nº15

Edital Informativo nº14

Edital Informativo nº12

Edital Informativo nº11

Edital Informativo nº10

Edital Informativo nº 07

Edital Informativo nº 05

Edital Informativo nº 03

Edital Informativo nº 01